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junho/2012 | Acontece

SUS para animais: por que não?

Projeto de Lei propõe Sistema Único de Saúde para animais domésticos

Cachorrinha abandonada foi beneficiada por projeto

A partir da justificativa de que os animais não tratados passaram a ser caso de saúde pública, o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) tenta instituir o Projeto de Lei que cria SUS para animais, voltado à população de baixa renda.

Os animais domésticos vêm ganhando espaço cada vez maior junto às famílias brasileiras. É o que confirma a pesquisa Radar Pet, realizada em 2009 sob encomenda da Comac (Comissão de Animais de Companhia). A pesquisa apontou que, naquele ano, já existia uma população de 25 milhões de cães e sete milhões de gatos nas residências de pessoas das classes A, B e C no Brasil. Como mostram as últimas pesquisas do IBGE, o aumento da adoção/compra de animais domésticos é relacionado a um fator social: a taxa de natalidade brasileira vem caindo após a inserção da mulher no mercado de trabalho. Deixando de apenas cuidar da casa, hoje a maioria delas se preocupa com sua carreira profissional e acaba deixando para ter filhos mais tarde. Muitos casais, ao invés de ter filhos, escolha que demanda tempo e condições financeiras, acabam optando por ter “filhos animais”. Além dos custos serem muito mais baixos, o “filho”, ainda que não seja o mais indicado, pode ficar sozinho, enquanto os pais trabalham e não há necessidade de gastos com babá e creche.

“Hoje o animal domesticado faz parte da família, mas também é um potencial transmissor de doenças. Tratá-los também é uma questão de saúde pública”

Apesar do custo com um animal de estimação ser baixo comparado a um filho, muitas pessoas de baixa renda não têm condições para arcar com tais despesas. Foi pensando nisso que o deputado paulista apresentou o Projeto de Lei Nº 10.348, visando instituir o “Programa SUS (Sistema Único de Saúde) Animal”. O Projeto visa o atendimento clínico e a castração gratuitos de animais domésticos de proprietários com renda familiar total de até três salários mínimos. É o caso da empregada doméstica Hilda Fernandes, de 62 anos, única assalariada da sua casa. Ela conta que um de seus cães adoeceu certa vez e, ao solicitar atendimento gratuito para uma veterinária que atende perto de sua residência, alegando que não tinha condições de pagar o tratamento, recebeu o diagnóstico de que deveria praticar eutanásia no seu animal. Ela conta: “Não aceitei o que a veterinária disse e tratei ele em casa… Hoje ele está vivo e com ótima saúde, já imaginou se eu tivesse matado ele?”. Esse é o caso de muitas pessoas que não tem condições para tratar seus “membros da família”, que acabam reféns de muitos profissionais que atuam em clínicas privadas ou de forma autônoma e não têm disposição ou condições de dedicar um tempo para uma atividade de cunho social.

Além do argumento da importância afetiva que os animais ganharam nas famílias brasileiras, o autor do projeto, destacou outro, em entrevista à imprensa: “Hoje o animal domesticado faz parte da família, mas também é um potencial transmissor de doenças. Tratá-los também é uma questão de saúde pública”. Poucas pessoas têm ideia da quantidade de doenças que animais não tratados podem transmitir: desde raiva à toxoplasmose e leptospirose. Por isso, os cuidados com os animais também são considerados casos de saúde pública, visto que muitos animais, por mais que tenham donos, caminham pelas ruas e vilas, oferecendo risco à população.

O Projeto cria um Centro de Atendimento e Recuperação de Animais em região de fácil acesso para os moradores, voltado ao atendimento clínico, realização de cirurgias de castração e organização de mutirões periódicos para atendimentos em regiões nas quais que seja constatada a necessidade. Seriam disponibilizados, ainda, veículos para resgate e atendimento veterinário de urgência. A verba para o Programa virá de outro projeto, que prevê a criação do Fundo Nacional de Defesa Animal, apto a receber doações e a deduzir parte do imposto de renda. A proposta cria uma rede de assistência com órgãos de controle de zoonoses, canais públicos e outros estabelecimentos oficiais para que o poder público possa firmar convênios com ONGs, clínicas, empresas e entidades de classe, para tornar o processo mais integrado.

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